Votação da PEC 23/2007 na ALERJ


Em (segunda) discussão apesar de tudo, ordenada, presidida pelo deputado Paulo Melo (PMDB), a PEC 23/2007 assinada pelo deputado Gilberto Palmares (PT) foi à votação por volta das 21hs nesta terça-feira 21/06/2011 na ALERJ.
Segunda porque já havia passado por apreciação da casa anteriormente, quando somente dois deputados votaram contra, pelo que parece.

Esta PEC (Proposta de Emenda Constitucional) pretendia incluir “orientação sexual” entre as características pelas quais um cidadão não pode ser discriminado, segundo a Constituição do Estado.

Estive cobrindo a sessão através do twitter, tecendo comentários às declarações dos deputados Átila Nunes (DEM), Luiz Paulo (PSDB), Flávio Bolsonaro (PP), Janira Rocha (PSOL), Gilberto Palmares (PT), Wagner Montes (PDT), Marcelo Freixo (PSOL), Márcio Pacheco (PSC). A partir daí, atingi o limite de 350 mensagens por hora e o twitter solicitou que eu ficasse quieto por um tempo 🙂
Voltei pouco depois continuando a comentar, quando falava o deputado Édino Fonseca (PR)

Segue o que sobrou de comentários após o twitter solicitar que eu parasse de tentar postar.
Deixei o twitter e anotei quanto pude dos discursos abaixo.
Meus comentários anteriores, da participação dos outros deputados, podem ser vistos consultando a hashtag #ContraPEC23 no twitter.

# Cidinha Campos (PDT):
Adotando uma postura aborrecida, buscando aplicar sermão na casa, reclama que “o povo quer é voto” e denuncia a manobra “escandalosa” p/derrubar a votação.
E acusa que foram usados “alguns argumentos como falsos, ou temerários ou covardes”.
Diz que a discriminação está “tão entranhada” na sociedade e dentro da casa que tem gente preocupada em não ser taxado de preconceituoso. Tem gente que “defende a PEC”, mas se desculpa (criticando diretamente a deputada Janira Rocha).
Critica o Wagner Montes por ter falado de negros, defendendo-se contra possíveis acusações de discriminação.
Disse que PEC23 NÃO vai resolver nada na vida dos homossexuais.
Em seguida diz que depois que o STF decidiu pela união gay, a “casa tem pouca voz” no assunto. Avisa que vai ficar do lado dos “mais frágeis” e que estão em menor número. Tenta comparar o poder aquisitivo dos gays com o dos cristãos. “Se os cristãos podem encher dois ônibus, pelo menos os gays encheram duas kombis”.
Reclama e pragueja que queria ter ido embora cedo. E disse que vai votar sim, pela PEC23. Porque acha que os homossexuais precisam de “toda a proteção” por menor que pareça.

E foi vaiada, claro.
E demagogicamente, contra TODO O SEU DISCURSO termina elogiando um lado e o outro. Péssimo…
Segundo ela, as minorias devem ser atendidas em qualquer grito que derem. Deve ser à favor de balbúrdias como a “marcha da liberdade maconheira” também…

# Inês Pandeló (PT):
Criticando a alegação do deputado Édino Fonseca (PR) citou a questão de comportamento, citando religião, ex-carcerários. Fala também sobre consciência de cristã. Vai falar besteira….
“Apesar dos argumentos serem legais, constitucionais, no fundo está a questão religiosa. E é por isso que venho aqui.. por uma questão de cidadania, de direitos, mas por uma questão religiosa. E faço aqui, uma frase de uma música do Pe Zezinho (No peito eu levo uma cruz, no meu coração o que disse Jesus…) e esse Jesus, que me fez ser católica, é um Jesus que não discrimina. É um Jesus que teve a coragem de em sua época ir contra as leis injustas. Mandou apedrejar a mulher adúltera (segue dando exemplos de atos de Jesus).
Deputada Inês Pandeló é mais uma cristã permissiva que ousa citar a bíblia mas ousa não considerar a letra que vai contra o homossexualismo. (cf 1Cor 9, por exemplo)
Alega que homossexualismo é provado cientificamente. Está desesperada….
Usa a faixa que os cristãos levaram, com a citação de Gênesis, para ratificar que os gays devem ser privilegiados! Distorce Gen 1, 27 alegando que ali, Deus criou homens e mulheres que podem nascer com tendêcia homossexual. ABSURDO!

# Clarissa Garotinho (PR)
Defende os que votarão contra. Lembra que os cristãos presentes não são favoráveis ao preconceito ou discriminação. Diz “Se Jesus estivesse aqui e visse alguém com orientação sexual diferente sendo agredido, não diria ‘vai lá.. bate mesmo!'”. Lembra que a bíblia e Jesus sempre pregaram a tolerância, claro. Lembra que seu pai, ex-governador Garotinho criou o “Disque-denúncia homossexual”.
“Não queremos ser discriminados na nossa opção religiosa! A bíblia não é apenas mais um livro. É nossa regra de fé e prática diária. Por isso temos obrigação sim de nos posicionarmos. Nossa posição está intimamente ligada a nossas convicções, o que não quer dizer que nós vamos agredir, discriminar ou violentar os homossexuais.”, falou.
“Estamos aqui p/defender um princípio fundamental.”
Concorda com Wagner Montes que essa discussão não tem fundamento.
E avisa que vai votar contra por questão de princípios.

Aí escorrega na “política da boa vizinhança”, dizendo achar que não vai fazer diferença o resultado. Diz que foi colocada em pauta porque o assunto “está na moda”. Quer derrubar a PEC ou não, deputada?

E assim abriu-se o processo de votação.

Antes disso, dep André Correa avisa q vai votar contra a PEC por motivos comuns ao discurso da Clarissa Garotinho.

Deputado Édino Fonseca (PR) lembra que OMS entende orientação sexual homossexual como distúrbio de comportamento.
Deputado  Domingos Brazão (PMDB) lembra que TODOS SÃO IGUAIS PERANTE A LEI. E orienta o seu partido a votar contra.
PRTB vota não também.

Os deputados Gilberto Palmares, Janira Rocha e Marcelo Freixo se ausentaram no momento da votação. “Batem e correm”, né?

Infelizmente usaram do recurso de boicote ao quórum. Apenas 41 deputados restaram p/votar, dos quais 39 votaram contra o PEC 23/2007. Pelas normas da casa, deve-se ter um quórum de pelo menos 42 deputados p/efetivar uma votação.

O deputado Domingos Brazão, no entanto, afirma que a PEC foi recusada, evidentemente.

Embora tenham tentado ofuscar a vitória dos cristãos contra o lobby gay, diz-se que a PEC não voltará à votação “pelo menos nessa legislatura”, segundo o presidente da mesa deputado Paulo Melo.

E se voltar, será derrubado sumariamenteo outra vez!

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Cabe aqui destaque para a participação dos deputados Luiz Paulo (PSDB), Gilmar Mendes (PT), Inês Pandeló (PT) que fizeram questão de se declararem cristãos mas flertaram com a vontade do movimento gay, que eu não deveria precisar lembrar que é anticristão mas já que eles podem não saber, eis o lembrete: “Perigo homofóbico” – uma clara oposição da militância gay aos políticos cristãos

É dever de todo cristão apontar uma falta cometida por um irmão contra a fé e a doutrina. É verdade que este apontamento deve ser feito no amor. Hoje, durante a cobertura da sessão me excedi e ataquei o deputado Luiz Paulo, que ainda assim teve uma conduta honrosa e polida, e manteve um diálogo via twitter. Pedi já desculpas publicamente por aquela ferramenta, e deixo aqui registrado um pedido também PELO EXCESSO na crítica, mas não pelo conteúdo desta.

Como pode alguém se assumir cristão e pregar CONTRA a doutrina cristã? Como pode um cristão ser permissivo na fé? Quero dizer: poder, claro que “pode”, embora não deva. É sabido que nem todos os cristãos aceitam todas as determinações da Lei de Deus, por causa dos mais diversos motivos. Mas sendo assim, que tenham a honestidade de reconhecer que não é esta a melhor conduta cristã.  E, se há discordância entre suas convicções e a doutrina, a primeira coisa que se espera é que o cristão tenha a discrição de não usar o Nome de Deus em vão.

Caros, se escolhemos professar a fé cristã, não podemos desejar moldar a Lei de Deus aos nossos desígnios e convicções particulares, aceitando partes da Revelação e descartando outras, para satisfazer nossa vontade e opinião. Por isso que torna-se mais prejudicial do que benéfico evocar a classificação de cristão, se for para pronunciar-se contra esta doutrina. Sobretudo nestes tempos em que os inimigos da Igreja buscam desqualificá-la perante a sociedade.
Porque pode parecer apaziguador para a população cristã – que erroneamente está à favor do homossexualismo – ver políticos que aparentam mostrar que “a igreja está se modernizando”, mas é fato causador de injustíssima mancha à moral da igreja este tipo de posicionamento político, e é exatamente aí que os militantes gays se agarrarão para tentar puxar a Igreja cada vez mais para a margem da sociedade, aonde eles julgam que foram colocados pelo povo ao longo do tempo – embora seja lá que eles mesmo tenham se colocado com suas opções deliberadas.

Aqui, podemos ver o que pensavam os santos padres e doutores da Igreja Católica já nos primórdios da fé cristã acerca do homossexualismo:  http://blog.bibliacatolica.com.br/doutrina-catolica/o-homossexualismo-na-visao-dos-padres-santos-e-doutores-da-igreja/

Em especial, chamo a atenção para o discurso malicioso do deputado Gilberto Palmares que fez uso das palavras do papa Bento XVI quando (ainda como Cardeal Joseph Ratzinger) à frente da Congregação pela Doutrina da Fé supostamente teria feito um apelo pelo amparo aos homossexuais. É absurdo que alguém diga-se cristão e cometa esta ofensa de distorcer as palavras de um ministro de Deus, do mais excelente servo de Deus, o papa, para dar pábulo à falácia do “combate à homofobia”!
Será que ele leu este documento redigido por Sua Santidade o Papa Bento XVI em 1986 que (este sim) orienta os bispos da igreja Católica acerca do tratamento das pessoas homossexuais:   http://www.vatican.va/roman_curia/congregations/cfaith/documents/rc_con_cfaith_doc_19861001_homosexual-persons_po.html   para poder falar com tanta propriedade do que o Papa pensa a respeito do assunto? Destaco alguns trechos:

1. O problema do homossexualismo e do juízo ético acerca dos atos homossexuais tornou-se cada vez mais objeto de debate público, mesmo em ambientes católicos. Em tal discussão, propõe-se muitas vezes argumentos e exprime-se posições não conformes com o ensinamento da Igreja Católica(…)Por esse motivo esta Congregação julga o problema tão grave e difuso que justifica a presente Carta(…)dirigida a todos os Bispos da Igreja Católica.

3. Já na « Declaração acerca de algumas questões de ética sexual » de 29 de dezembro de 1975, a Congregação para a Doutrina da Fé tratava explicitamente deste problema. Naquela Declaração, salientava-se o dever de procurar compreender a condição homossexual e se observava que a culpabilidade dos atos homossexuais deve ser julgada com prudência. Ao mesmo tempo, a Congregação levava em consideração a distinção feita comumente entre a condição ou tendência homossexual, de um lado, e, do outro, os atos homossexuais. Estes últimos eram descritos como atos que, privados da sua finalidade essencial e indispensável, são « intrinsecamente desordenados » e, como tais, não podem ser aprovados em nenhum caso (cfr. n. 8, § 4).

Entetanto(…)foram propostas interpretações excessivamente benévolas da condição homossexual, tanto que houve quem chegasse a defini-la indiferente ou até mesmo boa. Ao invés, é necessário precisar que a particular inclinação da pessoa homossexual, embora não seja em si mesma um pecado, constitui, no entanto, uma tendência, mais ou menos acentuada, para um comportamento intrinsecamente mau do ponto de vista moral. Por este motivo, a própria inclinação deve ser considerada como objetivamente desordenada.

Poderia ainda citar muitos trechos do documento, mas não devo me alongar tanto neste tópico, dentro desta postagem. Leiam o documento. É um pouco extenso, mas exprime perfeitamente bem o que é a VERDADEIRA posição da Igreja Católica acerca dos homossexualismo, ainda que uns e outros pretendam alegá-la permissiva.

Nesse sentimento, não posso deixar de parabenizar os deputados católicos Márcio Pacheco e André Correa que posicionaram-se contrários à aprovação desta PEC maliciosa, honrando o voto dos fiéis que os apoiaram mas sobretudo suas convicções cristãs e a vivência na fé (que é validada pels atos), testemunhando e evangelizando conforme a vontade de Deus, que os abençoou e sem dúvida continuará abençoando em seus mandatos.

Oremos sempre para que o Espírito Santo venha nos iluminar e com sua chama acender dentro de nós um ardor missionário, mas também uma chama de piedade e obediência à Deus e aos seus mandamentos. Tomemos a mão de Cristo que nos conduz pelo caminho que leva ao Pai, livrando-nos dos tropeços e armadilhas de nossa própria consciência.

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2 pensamentos sobre “Votação da PEC 23/2007 na ALERJ

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