A medida provisória e a estupidez permanente


Em 26 de Dezembro último a presidente Dilma Rousseff adotou uma medida provisória (MPV 557)[1] que institui um programa de acompanhamento às gestantes e puérperas para prevenção da mortalidade materna. Do mesmo modo que a palavra “vasco” ouvida (mesmo por alto) atiça num flamenguista um espírito de crítica, a palavra “materna” não deixaria de atiçar a sanha crítica dos abortistas.

Note que a MP é destinada EXCLUSIVAMENTE para o melhor acompanhamento das GESTANTES e PUÉRPERAS, ou seja, mulheres que (ainda, enquanto gestantes) não optaram pelo aborto. É justamente isso que faz as feminazi e demais abortistas se contorcerem e espumarem de raiva. Quanto mais atenção as mulheres “simpatizantes” do “absurdo” que é a maternidade receberem, menos as mulheres, no geral, irão querer exercer os seus “direitos reprodutivos” de chacinar os inocentes frutos das relações sexuais irresponsáveis tão caras às feministas abortistas.

Não vou entrar no mérito do potencial utilitarista da medida (embora o vício seja de olhar todo programa do governo petista sob esta ótica), até porque eles não se incomodaram de atacar tal ponto de vista. No início do ano, um dos grupos organizados feministas do território nacional, identificado como Rede Feminista de Saúde (RFS) lançou uma nota de posicionamento sobre a MP 557 [2]  alegando, entre outros motivos bestas:

é importante enfatizar que uma atividade focalizada dificilmente estrutura e organiza uma política baseada em princípios de universalidade e integralidade, não incorpora as questões de gênero e diversidade, e tão pouco considera os direitos sexuais e os direitos reprodutivos das mulheres (um explícito descumprimento dos acordos internacionais firmados por nosso país). Estes são componentes indispensáveis de toda e qualquer política destinada a assegurar o direito das mulheres a uma vida saudável, sem violência e coerção.

O que elas querem dizer com “focalizada” é que julgam ser uma injustiça que o governo crie um programa de atenção às gestantes que não trate também de facilitar o aborto. É só isso, esse despeito que carrega a palavra. Esta é a filosofia das minorias: QUALQUER ATITUDE que tenha como foco uma parcela da sociedade que não elas mesmas torna-se alvo de queixas sobre discriminação.
E como assim “questões de gênero e diversidade”??? Beira a insanidade essas senhoras aventarem a possibilidade de a redação da MP precisar trazer termos como “indivíduos transgêneros” ou “transsexuais” e querer desclassificar o programa baseando-se nisso.
Notem, ao final do parágrafo, que para as feminazi é uma violência, um crime hediondo fornecer às gestantes a possibilidade de terem seus filhos com toda a assistência médica devida…

Aliás, segundo a lógica da “universalidade e integralidade” das senhoras da RFS, todos os programas governamentais de distribuição de contraceptivos passariam a ser impróprios (e são mesmo… estou apenas provando a contradição delas), pois eles não contemplam, nem de longe, o “direito das mulheres a uma vida saudável, sem violência e coerção”. Ou alguém aqui jamais soube de “causos” de rapazes adolescentes (por exemplo) que lograram o consentimento da relação sexual com suas também adolescentes parceiras graças à proteção sobrenatural da camisinha? Não é esse um caso de coerção?
Engana-se quem ainda pensa que o estereótipo da “mulher burra” corresponde àquelas que tingem o cabelo de loiro…

Elas começaram o manifesto trazendo a seguinte preocupação:

Do ponto de vista técnico e operacional a MP é desnecessária, pois já existem Leis, Normas Técnicas, Protocolos e Orientações de Serviço em vigência que contemplam todos os procedimentos de rotina, no âmbito das Unidades Básicas de Saúde, Hospitais e Maternidades, necessários para o atendimento qualificado do pré-natal, parto e puerpério;

Nos aspectos referentes ao Sistema de Informações já existem diferentes formas de registro para as ações de saúde sobre qualquer usuário (a) do SUS, entre eles, das mulheres gestantes;

Trocando em miúdos: as feministas temem que, de acordo com os incisos II-V do artigo 7. as suas estatísticas mentirosas sobre o aborto no país sejam ainda mais desmascaradas, pois o proposto “Sistema Nacional de Cadastro, Vigilância e Acompanhamento da Gestante e Puérpera para Prevenção da Mortalidade Materna” solidificaria os verdadeiros números de atendimentos decorrentes de abortos mal-sucedidos.

Deve constar aqui também este excerto da declaração da RFS, que é uma “pérola” do sentimento antirreligioso feminista:

Sabemos que é inevitável, por razões óbvias, que as ações previstas na MP se darão no âmbito do SUS. No Brasil, até onde se sabe, existem duas redes de prestação de assistência à saúde, a Pública e a Privada. Salvo se nos dias de hoje devido à forte influência político-ideológica do pensamento fundamentalista esteja se estruturando alguma rede espiritual (de cunho religioso) que escape ao controle social dos usuários e usuárias do SUS.

Chega a ser hilário como, no desespero por “encher linguiça” no seu singelo manifesto, as feminazi da RFS deixaram escapar essa alfinetada. Mas não é digno de resposta, no fim das contas. E ainda:

Outra questão preocupante é a criação de Comissões de Cadastro, Vigilância e Acompanhamento das Gestantes e Puérperas de Risco, no nível local. Comissões desse tipo poderão invadir a privacidade das gestantes
(…)
é possível imaginar que as mulheres que, por qualquer razão faltarem à consulta agendada do pré-natal, no dia seguinte terão sua casa visitada, além de agentes de saúde, por integrantes da mencionada comissão local (Comissão esta provavelmente constituída por pastores evangélicos, pastorais, cabos eleitorais de vereadores, agentes comunitários, clubes de mães, entre outros) fiscalizando porque ela não foi à consulta. Claro que isso é só um exercício virtual sobre possíveis cenários futuros aos quais as gestante brasileiras serão submetidas. Uma situação desumana e eticamente inaceitável.

A CUT Nacional também deu a sua pestilenta contribuição para a causa abortista, com uma nota de repúdio [3] com mais ou menos o mesmo conteúdo.

Sobre o artigo 10. da MP 557

Art. 10.  Fica a União autorizada a conceder benefício financeiro no valor de até R$ 50,00 (cinquenta reais) para gestantes cadastradas no Sistema Nacional de Cadastro, Vigilância e Acompanhamento da Gestante e Puérpera para Prevenção da Mortalidade Materna, com o objetivo de auxiliar o seu deslocamento e seu acesso às ações e aos serviços de saúde relativos ao acompanhamento do pré-natal e assistência ao parto prestados pelo SUS, nos termos de regulamento.

a CUT é capaz de alegar o seguinte:

7. O benefício proposto de R$50,00 terá um papel importante para o deslocamento daquelas que têm dificuldade financeira, mas sua eficácia dependerá da existência de outras políticas sociais associadas, portanto, o auxílio não justifica a publicação da Medida Provisória.

Ocorre que as “outras políticas sociais associadas” estão contidas justamente no cadastramento que a MP sugere e que é impavidamente combatido pela CUT e pela RFS como se fosse um mecanismo de monitoramento do governo, altamente invasivo, que poria em risco a privacidade das mulheres. A preocupação da CUT está expressa aqui:

4. É estranho e incompreensível a necessidade de um cadastro específico de gestantes, mesmo considerando a problemática da mortalidade materna. Isso torna evidente o caráter persecutório da MP especialmente quando consideramos que no Brasil as mulheres são criminalizadas pela realização do aborto e que, nos últimos anos, houve uma ofensiva conservadora e aumento da perseguição a estas mulheres, inclusive com a interdição policial de clínicas e a utilização de prontuários e registros das usuárias.

Quer dizer, caso eles falhem e o aborto continue sendo penalizado no Brasil (Deus queira!), o sistema de cadastramento dificultaria às pessoas criminosas envolvidas nesta barbárie (pacientes, médicos e afins) escapar da punição que lhes é devida.

Voltando à RFS, estes comentários evidenciam toda a malícia das feministas, em sugerir que as medidas contra o aborto tratam a gravidez como doença, o que é justamente o que elas fazem:

É importante salientar que, na prática, a formulação desta MP apresenta a gestação como uma espécie de “doença de notificação compulsória”, como uma epidemia de doença transmissível a ser controlada e não um evento de saúde reprodutiva para o qual devem ser assegurados os cuidados para que seja vivido de forma segura e prazerosa.

Pois foram justamente as feministas que inventaram que a mulher, tendo “direito sobre o seu corpo” deveria extirpar aquela “parte” (o famigerado “amontoado de células”, ou seja: o FETO) que lhe “incomoda”, que lhe “atrapalha” a viver a sua “liberdade física” (como eu li ser mencionado num caso sentenciado em favor do aborto de uma criança anencéfala muito recentemente).
São as feministas, com sua promiscuidade que tentam ensinar as moças que a gravidez é um mal a ser evitado a todo custo, ao mesmo tempo em que se busca a todo custo exercer a sexualidade com toda a urgência.

E o governo estaria sendo negligente ao não contemplar o aborto como um instrumento de melhoria da condição de saúde da mulher:

É evidente que essa vigilância e “cuidados” visam refrear e reprimir a possibilidade da gestante optar por um aborto, no entanto, em nenhum momento esta causa determinante de morte materna é referida no texto.

Mas é claro, senhoras feministas, que a MP não contempla o aborto! Só quem pensa que gravidez se resolve com aborto são vocês!
Mas é claro que estes cuidados visam dissuadir as mulheres de optarem pelo aborto. Esta é a melhor forma de reduzir a mortalidade materna e de quebra ainda protege – vejam só vocês – as MULHERES. Cito uma das máximas que corre atualmente entre os defensores da vida: os abortistas se esquecem de que 50% dos bebês abortados são do sexo feminino.

Na mesma onda, a CUT arrisca:

5. A MP é uma continuidade da rede cegonha e de uma visão redutora do papel das mulheres como mães e reprodutoras. Tem prevalecido nas ações do Ministério da Saúde uma perspectiva conservadora que não leva em consideração a saúde integral das mulheres e está centrada fundamentalmente no aspecto materno infantil.

Ou seja, para abortistas, quando a mulher engravida e não aborta, ela tem seu papel reduzido ao de animal reprodutor. Notem bem o veneno da frase: a CUT insinua que nossas digníssimas mães não passam de vacas reprodutoras, no sentido mais pejorativa da palavra! Isso mesmo: é revoltante; mas quando as moças grávidas optam por abortar, aí sim elas podem se sentir completas, plenamente realizadas. Gente como essa, que falou pela CUT, há muito que já se reduziu a nada além de um bando de carniceiros.

Vale lembrar que a problemática do aborto, o risco de saúde decorrente da sua execução e que é alardeado pelas feministas como o grande flagelo da parcela feminina da população, é uma questão mais precisamente de consciência. As feministas insistem em defender que as mulheres devem ter “direito sobre o próprio corpo”, mas isto significa para elas única e exclusivamente o perigoso direito de manter relações sexuais desordenada, imprudente e irresponsavelmente e de, mais ainda, eliminar as gravidezes decorrentes de “acidentes de percurso”. As feministas simplesmente varrem para debaixo do tapete os seguintes conceitos de liberdade, que são até bem simples:

1) a verdadeira liberdade que as mulheres têm sobre seus corpos é de não praticar sexo quando não desejarem para si a gravidez e todas as suas consequencias;
2) a verdadeira liberdade que as mulheres têm sobre seus corpos é de não se submeterem a procedimento cirúrgico de aborto quando isso – ao invés da gravidez, que é da natureza feminina – é o que na maioria dos casos oferece risco de saúde à elas.

As feminazi falam tanto na prevenção da morte materna, mas obstinadamente negam-se a admitir que quanto menos mulheres forem submetidas a abortos (clandestinos ou “legalizados”) menor será a taxa de mortalidade materna. Não é preciso ser um gênio da matemática para comprender isso.

A CUT também esboça a sua predileção pelo assassinato de nascituros:

A terceira causa de mortalidade materna é o abortamento inseguro.

Combater a mortalidade materna exige enfrentar sua terceira causa, que é o abortamento inseguro. Isso só será possível se for respeitada a autonomia das mulheres e se o aborto diante de uma gravidez indesejada for parte da política de saúde pública.

Não, senhores abortista da CUT. Combater a mortalidade materna é munir o Estado de aparelhos para acolher essas mulheres grávidas e lhes fornecer a toda a assistência médica, social e financeira para que possam concluir a gestação com segurança e garantir os cuidados a que o nascituro/bebê tem direito.
Dispositivos como o PL 416/11 dos deputados estaduais do RJ: Programa Estadual de Prevenção ao Aborto e Abandono de Incapaz [4]

“nenhum direito à liberdade pode estar acima do inalienável direito à vida” – Jorge Ferraz [http://www.deuslovult.org]


[1] http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2011/Mpv/557.htm
[2] http://www.viomundo.com.br/politica/rede-feminista-de-saude-e-contra-a-mp-557-por-razoes-tecnicas-eticas-politicas-e-conceituais.html
[3] http://www.viomundo.com.br/denuncias/cut-repudia-firmemente-a-mp-do-nascituro.html
[4] http://alerjln1.alerj.rj.gov.br/scpro1115.nsf/1061f759d97a6b24832566ec0018d832/6176b02ecec48b14832578760064760c?OpenDocument

7 pensamentos sobre “A medida provisória e a estupidez permanente

  1. Olá Bruno,

    estive na Alerj na última sexta feira e pude ouvir o seu testemunho. Gostaria de saber se posso contar com sua ajuda na divulgação da campanha “cartas ao STF pela vida dos bebês anencéfalos”.

    Um forte abraço,

    izabela

    Segue abaixo a campanha da qual precisamos participar.

    Juntos somos mais, com Deus somos TUDO.

    Peço que divulgue o máximo que puder esta campanha. É pela Vida de Inocentes que lutamos!!!

    Campanha: “Cartas ao STF pela Vida dos bebês anencéfalos”

    No próximo dia 11 de abril de 2012, o Supremo Tribunal Federal julgará a ADPF (Ação de descumprimento de preceito fundamental) nº 54 e decidirá se o abortamento provocado pode ou não ser realizado nos casos dos bebês anencéfalos.
    O momento atual que enfrentamos é bastante delicado. É preciso que todas as pessoas de bem que são contrárias ao aborto se unam para demonstrar sua opinião aos Excelentíssimos Julgadores.
    O aborto não pode ser visto como solução para a gestante, é preciso que ela seja acolhida e acompanhada para amar seu filho independente de sua condição, seja ele doente ou não, com a garantida dos cabíveis cuidados paliativos, de modo a aliviar o sofrimento e melhorar a qualidade de vida.
    É no mínimo um contrassenso que, num Estado Democrático de Direito, recursos públicos sejam utilizados para matar seres humanos que se encontram numa situação de fragilidade. Isso afronta a dignidade da pessoa humana, princípio basilar da Constituição Federal.
    Podemos fazer algo concreto!
    Basta que você acesso o site:

    http://www.saopaulopelavida.com.br/cartaaostf/

    imprima a carta, preencha o espaço em branco com seu nome e envie-a pelo correio para o endereço do Supremo Tribunal Federal.
    Não pense que a sua iniciativa não irá resolver o problema, pois o mal só triunfa quando as pessoas de bem nada fazem.

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