Programa Mãe Fluminense


Na esteira dos esforços de prevenção ao aborto, buscando alternativas a serem oferecidas às gestantes em situações de dificuldades, alguns bons projetos vêm sendo criados por deputados verdadeiramente comprometidos com o bem estar das mulheres e dos nascituros. Um destes projetos é o Programa Mãe Fluminense, de autoria de Samuel Malafaia (PSD-RJ).

Confira a entrevista concedida pelo deputado ao blog na qual ele dá mais detalhes sobre o programa:

samuel_malafaiaLegado do Andarilho: Poderia, para começar, nos contar um pouco da sua motivação para a criação da lei 6397/13 – Programa Mãe Fluminense?

Samuel Malafaia: Há muito tempo nos deparamos com tristes notícias de mães que abandonam seus filhos recém-nascidos em locais que colocam em risco suas frágeis vidas. Infelizmente, essas ações tornaram-se comuns em todo o Brasil, e me incomodavam muito. Sempre pensei em fazer algo que mudasse essa realidade em nosso Estado e, por sorte, li uma matéria sobre um programa semelhante no Estado de Pernambuco, implantado pelo Tribunal de Justiça daquela região. O programa apontava índices bastante favoráveis, e me trouxe motivação para criar o Programa Mãe Fluminense no Estado do Rio de Janeiro.

LA: Considerando que além das dificuldades de ordem psicológica e social (conforme artigo 2 parágrafo I) muitas gestantes enfrentam também as de ordem financeira, existiria alguma possibilidade de viabilizar ajuda de custo para essas mães atendidas pelo Programa Mãe Fluminense, como pacotes de fralda, outros itens higiênicos, remédios, etc (à semelhança do que ocorre com medicamentos controlados e preservativos, por exemplo), ainda que em quantidade e por período de tempo limitados?

SM: Existem programas sociais em todas as esferas de governo com objetivo de erradicar a pobreza. No âmbito federal, por exemplo, temos o Bolsa Família, no Rio de Janeiro, o Renda Melhor. A ideia é que as mães sem condições financeiras para arcar com essas despesas sejam orientadas para receber e fazer jus a tais benefícios.

LA: Além destes subsídios, em caso de gestantes desempregadas, o senhor vislumbra alguma possibilidade de interação desse público com iniciativas tais como as creches populares? Há alguma negociação com o governo municipal nesse sentido?

SM: O objetivo primordial do programa é fazer com que as crianças permaneçam no seio da família. A medida que programa Mãe Fluminense for desenvolvendo seus objetivos, será possível identificar o universo de dificuldades que essas mães possam ter e, dessa forma, os órgãos inseridos no programa poderão implementar políticas públicas voltadas especificamente para sanar as adversidades que surgirem.

LA: Deputado, o texto da sua lei 6397/13, no artigo 2 parágrafo III, diz: “promover de forma adequada e nos moldes da lei, a reinserção da criança na mesma família ou, em último caso, em família “substitutiva”. Uma das críticas mais comuns ao processo de adoção é a grande demora provocada justamente pelas tentativas dessa “reinserção”. Que medidas o senhor imagina serem úteis para minorar este problema?

SM: Quando o Programa trata das parcerias em seu artigo quinto, também possui como objetivo sanar obstáculos que dificultam o processo de adoção. A justificativa do projeto aponta para a necessidade de criar uma oportunidade para que as mães reflitam sobre a decisão de entregarem seus filhos para adoção, além de desassociar a interpretação preconceituosa de abandono quando ocorre a rejeição por parte das mães. Buscando associar aos critérios federais da política de adoção, o “Programa Mãe Fluminense” direciona o encaminhamento da criança preterida para o Cadastro Nacional de Adoção (CNA).

LA: Para finalizar: que medidas, que passos já começarão a ser dados, na prática, para a aplicação da lei?

SM: Primeiramente é preciso estabelecer um programa de trabalho coeso entre a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos e o Poder Judiciário, para somente após o Mãe Fluminense ser plenamente implantado. Espero que até o final do segundo semestre tenhamos alcançado tal objetivo.

***

Agradeço ao deputado Samuel Malafaia e à sua equipe de assessoria que gentilmente viabilizaram esta entrevista. Para conferir a íntegra do texto da lei, acesse em [1].


[1] Programa Mãe Fluminense

Veja também:

Conheça o PL 416/11 – Prog. Estad. de Prevenção ao Aborto e Abandono de Incapaz

Um pensamento sobre “Programa Mãe Fluminense

  1. Pingback: O malabarismo macabro d’O Teatro Mágico | O Legado d'O Andarilho

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