Pensando o Brasil com a cabeça da CNBB


A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB ou, para os íntimos,  CNBdoB), lançou uma cartilha de orientação para as eleições 2014. O download do pdf de 7 páginas que apresenta 29 pontos está disponível aqui.

cartilha-CNBB-eleicoes2014O valor primário de um tal documento é conquistar a atenção daquelas pessoas que se encontram tão desiludidas com a política nacional que decidiram se omitir, seja faltando à votação, seja desperdiçando o voto das várias maneiras possíveis (votando em branco, nulo, no “menos pior”…)

O texto se inicia bem, exortando a participação corajosa do cristão na política, inclusive citando o Papa Francisco em sua Evangelii Gaudium: “Uma fé autêntica – que nunca é cómoda nem individualista – comporta sempre um profundo desejo de mudar o mundo, transmitir valores, deixar a terra um pouco melhor depois da nossa passagem por ela“. Essa é a mensagem contida nos itens 1 e 2 do documento.

A partir do item 3, até o número 5, a CNBB fala de maneira mais objetiva sobre o panorama das eleições e resultados esperados destas. Minha primeira crítica brota dessas linhas, porque a Conferência absolve, desculpa os arruaceiros de junho/13 como pobres insatisfeitos que se expressaram mal (talvez).

Quando eu me interesso por um texto, quando vejo nele potencial e utilidade, acabo sendo detalhista. A meu ver, este trecho ficou perigosamente mal escrito/posicionado: “Destaca-se no ‘discurso das ruas’, também, a insatisfação com a maneira como políticos eleitos vêm exercendo o poder(…), onde se barganha bens da coletividade como se fossem particulares“. Contrariando o ensinamento do Magistério sobre a propriedade privada (ver Rerum Novarum, 3), essa má redação arrisca absolver atrocidades como a recente invasão de terrenos e prédios da Oi no subúrbio do Rio.

Mas fica registrado nesses parágrafos também este importante apelo, que espero reverbere fundo na Igreja no Brasil:
5. A mudança dessas situações de injustiça e desigualdade requer a intervenção dos cristãos na política, como eleitores ou como candidatos. Problemas políticos exigem ação política; uma cidadania ativa

Tal visão gerou até um pouco de insatisfação por causa da palavra de Robson Sávio, coordenador do grupo gestor do Nesp/PUC Minas, que disse para “os cristãos não pensarem que o Brasil vai se transformar por intervenção divina”. Há de se concordar, principalmente porque a demanda por cristãos dignos em cargos políticos e organizações sociais, por si só, poderia ser compreendida como tal intervenção. O Senhor nos chama ao serviço, afinal.

Os parágrafo 7 e 8 nos exortam a não só estudarmos meticulosamente para escolher nossos candidatos mas, mais importante ainda, fiscalizar a atuação deles, uma vez eleitos. A própria previsão da reeleição permite que se estabeleça uma relação de confiança. Há quem goste de considerar os políticos como os “funcionários da população”: empregado que não cumpre seu trabalho, é demitido; político que não cumpre o que prometeu, muda de programa, corre o risco de ser rechaçado.

Nos itens 10 e 11, a CNBB faz notar que a atuação do cristão na política deve ter como meta a valorização e promoção da ética, o combate à corrupção – que impera para muito além das cadeiras das câmaras legislativas e gabinetes executivos, afetando as entranhas da sociedade. Aos críticos mais automáticos da CNBdoB, aviso que eles pincelam aqui os nossos valores mais caros, ainda que com ênfase bem menor do que gostariam: “11. Para além das ações de monitoramento dos poderes públicos, o combate à corrupção implica a defesa dos valores éticos, da inviolabilidade da vida humana, da promoção e resgate da unidade e estabilidade da família, do direito dos pais a educar seus filhos de acordo com suas convicções, da justiça, da paz, da democracia e do bem comum“.

O número 12, na sequencia, reforça a noção de que cabe a nós sermos exemplo contra a corrupção quoditiana. Como eu já disse aqui: a culpa da corrupção é sua, e você sabe.

Rompendo a cadência de benevolência com o documento, não posso deixar de acusar outro vício do texto:  a CNBB enaltece o protagonismo dos jovens no parágrafo 14. Bem se sabe que a juventude cnbeebista é, infelizmente, a PJ. Quem olha a atividade dessa turminha de perto, não tarda a notar o alinhamento que esses jovens e adolescentes desenvolvem por ideologias radicalmente contrárias à doutrina católica, aos valores evangélicos. É comum esbarrar com meninos e meninas vestindo a camisa do assassino Che Guevara, defendendo os direitos gays, filiando-se aos partidos socialistas e comunistas. Os bispos da CNBdoB estão pouco se benzendo para essa realidade, lamentavelmente. Mas, bem, eles nos chamam à responsabilidade, atendamos com personalidade, denunciando esses enganos.

A partir desse ponto, a CNBB inicia o trecho “Urgência da Reforma Política”. Aí é que mora o perigo, segundo algumas avaliações (como a que se encontra linkada ao final, publicada no site Mídia Sem Máscara). Novamente se dá razão às balbúrdias, à metodologia do barulho e do caos. O documento afirma que “O Estado que hoje existe evidencia os limites da democracia representativa e, efetivamente, não responde às necessidades dos novos sujeitos históricos“. O professor Hermes Rodrigues Nery indagou a respeito do termo: “([são] os tais ‘conselhos populares’ defendidos pelo decreto 8243/2014 da presidente Dilma Rousseff?)“.

Feio mesmo, para mim, foi a “política da boa vizinhança”, o “mea culpa” desnecessário que os autores da cartilha praticaram, que jogou um pouco de lama na bela exortação ao protagonismo dos cristãos na vida social e na política: “Anseia-se por novas formas de vivência democrática que reconheçam (…) a igual dignidade das culturas, rompendo com a supremacia institucional da cultura ocidental” – trocando em miúdos: perdoem-nos por termos catequizado vocês em nome de Cristo…    T_T
O restante do item 15 é um palavrório despropositado que elenca minorias étnicas, grupelhos que, sob a ótica evangélica, devem ser promovidos como iguais e não separados como cachorros em um páreo, cada um correndo, competindo, pra ver quem alcança o coelho primeiro.
Para mim, o jeito mais eficaz de fazer os índios, por exemplo, partícipes da sociedade civil organizada e democrática, é transformá-lo em um cidadão; quem discorda, pegue arco e flecha e vá caçar com eles pra lá.

O parágrafo seguinte, 16, envereda para um campo complexo. Fala-se de reforma política, afirma-se que “Sem uma mudança no modo como são conduzidas as eleições, corremos o risco de ver limitado o poder transformador do nosso voto“. É possível concordar com essa frase de per si. Duas reformas que considero desejáveis para o processo eleitoral são o voto distrital e o controle da votação através da impressão. São melhorias com pouca ou nenhuma força nas discussões principais de reforma política, mas registro aqui. Entretanto, a intenção da CNBB aqui é falar sobre financiamento de campanha. Na visão desses bispos, “a campanha eleitoral é dominada pelo poder econômico“, “são campanhas caríssimas que cerceiam a disputa em condições de igualdade(…) e favorecem a corrupção“. A cartilha alerta para o risco de o candidato já chegar ao poder “refém de negociatas que o levam a agir apenas em consonância com os interesses de quem o financiou” . No entanto, os custos altos para a produção das campanhas eleitorais não é mais grave que a promiscuidade dos partidos, que muitas vezes aglutinam legendas com diretrizes até mesmo conflitantes, em busca de uma parcela maior do tempo de propaganda nas mídias de difusão em massa.

Mais à frente, no item 19, a CNBB fala que “sem políticos qualificados sob todos os aspectos e comprometidos com as transformações que espera o povo brasileiro, será impossível avançarmos na democracia“. Muito bem: isso me parece muito mais um dever de casa para nossos prelados. Há tanto material a se trabalhar! A doutrina social da Igreja é riquíssima, S. Tomás de Aquino também nos legou grande obra de formação política excelente, muitos outros padres redigiram textos práticos e objetivos de orientação, o site do Vaticano oferece tantos discursos dos papas para as mais diversas organizações sociais… enfim, há material para meses de seminários de alta qualidade que, aliados ao chamado à santidade (que pressupõe a honestidade como estilo de vida) formaria excelentes políticos.

O número 20 conta que a CNBB participou da organização de um grupão chamado “Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas”. Nome, meio “Tabajara”, não? Vocês podem conferir mais a respeito no site oficial deles: http://www.reformapoliticademocratica.org.br/
O movimento agrega cerca de 100 entidades representantes da sociedade civil. O principal objetivo da coalizão é redigir um projeto de lei de iniciativa popular, cujos pontos principais (quatro) foram elencados no parágrafo 21:

a) afastar o poder econômico das eleições, através da proibição de financiamento de candidato por empresas(…)

Penso que dinheiro proveniente de pessoa física não é garantia de emprego lícito, honesto, basta lembrar que a campanha para pagar a dívida dos mensaleiros condenados, que os petista organizaram pelas redes sociais contabilizou somas de centenas de milhares de reais (só a vaquinha para pagar a multa de José Dirceu rendeu mais de 1 milhão).

b) adotar sistema eleitoral chamado “voto transparente” (…) pelo qual o eleitor inicialmente vota num programa partidário e posteriormente escolhe um dos nomes da lista ordenada no partido(…)

c) promover a alternância de homens e mulheres nas listas de candidatos dos partidos (…)

Não me agradam essas idéias indicadas nas letras b e c. Apesar de ser da opinião de que o programa partidário, os princípios e diretrizes declarados pelo estatuto e documentos oficiais das agremiações tenham grande peso na consideração de suas chapas e representantes, a mudança do modelo atual de pré-candidatura a ser homologada, para listas fechadas mais atrapalharia que ajudaria, tanto aos candidatos quanto aos eleitores. Só faria distanciá-los.
Quanto à alternância de gênero nas listas, bem, para mim é tão estúpida quanto as cotas raciais. Não acho que a política esteja carente de mulheres, mas certamente de homens amparados por mulheres respeitáveis.

d) fortalecer a democracia participativa através dos preceitos contitucionais(…)

Isso é válido. Facilitar a realização e fazer valer os resultados de plebiscitos e referendos é dar cumprimento à Constituição Federal. Ainda assim, a própria proposta de “lei de iniciativa popular” é uma ferramenta mais viável (e até bem mais barata) que os mecanismos constitucionais.

A última seção da cartilha, intitulada “Desenvolvimento Econômico e Sustentabilidade Social” poderia ter o sufixo “ismo” acrescentado, a título de honestidade. Para a CNBdoB, devemos “orientar o pensamento e a ação”  abalisados em três princípios:

e) o respeito ao ser humano(…)

f) a equidade, ou seja, a partilha justa e imparcial de bens, recursos e oportunidades

g) o bem-estar das sociedades contemporâneas e futuras. Contrariando tais princípios, no mundo atual, a expansão do capitalismo(…) impede qualquer possibilidade de se alcançar sustentabilidade e desenvolvimento social. O combate a tal situação requer(…) a luta coletiva pela reorientação dos objetivos da produção de bens materiais(…)

Isso é que dá fazer cartilha pautando-se por outras “cartilhas”…

Por fim, depois de o parágrafo 24 citar Papa Francisco novamente, para justificar a aversão ao capitalismo e o item 25 dar nova afagada nos revoltodynhos prontos a sair às ruas a qualquer momento, quebrando e pixando tudo (inclusive igrejas), o número 26 do documento sugere uma “prática saudável de acompanhar o processo eleitoral por meio do conhecimento da história dos candidatos e, particularmente, do conhecimento da história do financiamento das campanhas de cada um deles“. Só não existe qualquer pista de como o leigo deveria proceder para atingir esse objetivo.

O item 28 me deu a sensação de ser uma defesa atrasada do Marco Civil da Internet. Deve ter sido a marca do dedo sujo do PT na CNBdoB que acabou impregnando o papel.

Eis a resenha que posso lhes apresentar desta cartilha ofertada pela Conferência dos Bispos do Brasil. Com suas falhas, acertos e sentenças venenosas, incensado pelo alcance da entidade nas paróquias ao redor do país.
Orai, vigiai e votai.


Veja também:
Documento nº 91 da CNBB defende “conselhos” e “radicalização da democracia”

Igreja Católica produz cartilhas para eleitor não perder o voto

Quadrilogia do voto

Uma república socialista? – D. Aloísio Opperman (site da CNBB)

Um pensamento sobre “Pensando o Brasil com a cabeça da CNBB

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