Quem não precisa do MinC

Se eu fizesse a pergunta “Quem precisa do MinC?” no lugar da afirmação que serve de título para esta postagem, evidentemente a força da sua retórica poderia ser diminuída por uma vasta quantidade de exemplos e argumentos.

O fato que eu quero brevemente ressaltar é apenas o que a assertiva informa: não é preciso um mecanismo de captação e financiamento operado pelo governo para se produzir material cultural no Brasil.

A recente troca de governo que se deu pela aceitação do processo de impeachment no senado, afastando Dilma Roussef, trouxe diversas mudanças (ou tentativas de), entre elas a fusão do Ministério da Cultura (MinC) ao Ministério da Educação (MEC). Esta novidade provocou uma onda de discussão, preocupação e mimimi com o suposto risco de uma diminuição dos investimentos na cultura e com o suposto risco de economia resultante da redução de ministérios, cargos e gastos de dinheiro público.

Nestes tempos em que convocar, organizar e praticar financiamento coletivo – a boa e velha vaquinha – se tornou extremamente simples graças à tecnologia da Internet, parece desnecessário e até mesmo inadequado que o patrocínio à produção de espetáculos e demais artigos culturais seja executado através de renúncia fiscal concedido a empresas, sem um critério com um controle mais firme por parte dos consumidores finais, a população, sobre a prioridade e interesse do que se propõe a ser realizado.

Em resumo: as leis de incentivo à cultura, hoje, permite ao governo abrir mão de impostos que poderiam ser usados para alimentar setores fundamentais, como a saúde , a educação e a segurança e doá-los a produtores e artistas às custas de contrapartidas que estão longe de deixar os espectadores satisfeitos e sentindo-se recompensados – isso se pudermos determinar que os efetivos espectadores dos espetáculos produzidos por esta via são mesmo aquelas pessoas que supostamente precisam dos prometidos benefícios das tais leis de incentivo e supostamente demandam os conteúdos que acabam por ser contemplados.

Enfim, importa saber que o financiamento coletivo é uma forma mais justa de viabilizar projetos culturais, porque Continuar lendo

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