Na esteira dos esforços de prevenção ao aborto, buscando alternativas a serem oferecidas às gestantes em situações de dificuldades, alguns bons projetos vêm sendo criados por deputados verdadeiramente comprometidos com o bem estar das mulheres e dos nascituros. Um destes projetos é o Programa Mãe Fluminense, de autoria de Samuel Malafaia (PSD-RJ).
Confira a entrevista concedida pelo deputado ao blog na qual ele dá mais detalhes sobre o programa:
Legado do Andarilho: Poderia, para começar, nos contar um pouco da sua motivação para a criação da lei 6397/13 – Programa Mãe Fluminense?
Samuel Malafaia: Há muito tempo nos deparamos com tristes notícias de mães que abandonam seus filhos recém-nascidos em locais que colocam em risco suas frágeis vidas. Infelizmente, essas ações tornaram-se comuns em todo o Brasil, e me incomodavam muito. Sempre pensei em fazer algo que mudasse essa realidade em nosso Estado e, por sorte, li uma matéria sobre um programa semelhante no Estado de Pernambuco, implantado pelo Tribunal de Justiça daquela região. O programa apontava índices bastante favoráveis, e me trouxe motivação para criar o Programa Mãe Fluminense no Estado do Rio de Janeiro.
LA: Considerando que além das dificuldades de ordem psicológica e social (conforme artigo 2 parágrafo I) muitas gestantes enfrentam também as de ordem financeira, existiria alguma possibilidade de viabilizar ajuda de custo para essas mães atendidas pelo Programa Mãe Fluminense, como pacotes de fralda, outros itens higiênicos, remédios, etc (à semelhança do que ocorre com medicamentos controlados e preservativos, por exemplo), ainda que em quantidade e por período de tempo limitados?
SM: Existem programas sociais em todas as esferas de governo com objetivo de erradicar a pobreza. No âmbito federal, por exemplo, temos o Bolsa Família, no Rio de Janeiro, o Renda Melhor. A ideia é que as mães sem condições financeiras para arcar com essas despesas sejam orientadas para receber e fazer jus a tais benefícios.
LA: Além destes subsídios, em caso de gestantes desempregadas, o senhor vislumbra alguma possibilidade de interação desse público com iniciativas tais como as creches populares? Há alguma negociação com o governo municipal nesse sentido?
SM: O objetivo primordial do programa Continuar lendo →