Assistencialismo e Doutrina Social da Igreja

Disse-nos Jesus: “Sempre tereis convosco os pobres…”. Por essa razão a Sua Igreja sempre teve a preocupação com os mais necessitados. A questão da pobreza envolve variados aspectos sociais, econômicos e culturais. A própria formação das nações contribuiu para a situação atual delas e influenciou, sobretudo culturalmente, as suas potencialidades para lidar com o problema.

A mecânica deveria ser simples: a pessoa trabalha e conquista o justo sustento através do seu esforço, com o salário suficiente recebido em troca. Entretanto, uma miríade de fatores proporciona o surgimento de uma condição de indigência que clama por ajuda. Diferentes setores das sociedades modernas propõem e desenvolvem soluções. A esfera governamental não se furta de elaborar e propagandear as suas e cada gestão reclama para si o reconhecimento ter sido melhor que a anterior em aplicar a assistência aos desvalidos. Por esta razão, a análise do assistencialismo é sempre atual, mesmo nos meses e anos distantes das disputas eleitorais. Assim, decidi estudar mais detidamente a nossa realidade e o resultado é o que se apresenta a seguir.

bolsa-familia-familiaAqui no Brasil temos o famigerado Bolsa Família. Este programa de transferência de renda foi criado em 2003, sob o governo do PT, pela Medida Provisória 132 (depois convertida na Lei 10.836/04) com a finalidade de unificar os procedimentos de gestão e execução das ações de transferência de renda do Governo Federal instituídos sob o governo do PSDB (com exceção do PNAA), especialmente as do Programa Nacional de Renda Mínima vinculado à Educação – “Bolsa Escola”, Programa Nacional de Acesso à Alimentação – PNAA, Programa Nacional de Renda Mínima vinculada à saúde – “Bolsa Alimentação”, Programa Auxílio-Gás e do Cadastramento Único do Governo Federal.

Curiosidade: inicialmente o valor do auxílio básico do BF era de R$ 50,00.

Embora a Medida previsse a criação de um “Conselho Gestor Interministerial do Programa Bolsa Família” possuindo, entre outras atribuições, a de “apoiar iniciativas para instituição de políticas públicas sociais visando promover a emancipação das famílias beneficiadas”, o que se pode acompanhar ao longo desses últimos 12 anos foi que o número de assistidos vem crescendo.

Pensando através de uma lógica simplista, se a proposta para minimizar a pobreza de uma determinada parcela da população é redistribuir a renda arrecadada a partir da geração de riquezas de outras parcelas, o que fica óbvio é que alguns ganham sem trabalhar (ou talvez desempenhando ofícios incapazes de lhes prover o sustento necessário).

Na Exposição de Motivos que acompanhou a proposição do Bolsa Família, o ministro da Casa Civil da época, alegava que o programa “pretende, também, contribuir para a emancipação dessas famílias, criando oportunidades de inclusão social, isto é, fornecendo meios para que possam sair da situação em que se encontram(…)é meio de acesso a melhoria das condições de vida”. Mas será que o programa de fato atingiu este nobre objetivo? Em 2013, o número de famílias beneficiadas era de 11.022.427. Em 2014, 11.591.870. E, apesar de o documento falar em condicionalidades, contrapartidas que Continuar lendo

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Robin Hood – governo assistencialista da vez

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Excertos do livro “A Revolta de Atlas, volume 2 – Ayn Rand” [1]:

– Estou correndo atrás de um homem que quero destruir. Ele já morreu há muitos séculos, mas, enquanto não conseguirmos apagar os últimos vestígios dele das mentes dos homens, não teremos um mundo digno para viver.
– Quem é esse homem?
– Robin Hood.
Rearden lhe dirigiu um olhar vazio, de quem não entendeu.
– Ele era o homem que roubava dos ricos e dava aos pobres. Bem, eu sou o homem que rouba dos pobres e dá aos ricos, ou, mais exatamente,  que rouba dos pobres ladrões e devolve aos ricos produtivos.
(…)
– Se o senhor ainda se lembra do que leu a meu respeito nos jornais, antes de proibirem qualquer notícia sobre mim, deve saber que jamais ataquei um navio de propriedade privada, nem roubei qualquer propriedade privada. (…) Porém apreendi sempre que pude todo navio saqueador , todo navio contendo auxílios governamentais, subsídios, empréstimos, doações, todo navio carregado de bens arrancadoa à força de algums homens para beneficiar de graça outros que nada fizeram para merecê-los. Saqueei os navios que ostentavam a bandeira da ideia que estou combatendo: a de que a necessidade é um ídolo sagrado que exige sacrifícios humanos, que a necessidade de alguns homens é uma lâmina de guilhotina pairando sobre outros, que todos nós temos de viver com nosso trabalho, nossas esperanças, nossos planos, nossos esforços à mercê do momento em que essa lâmina cairá sobre nós – e que quanto maior a nossa capacidade, maior o perigo para nós, de modo que o sucesso coloca nossas cabeças sob a lâmina, enquanto o fracasso nos dá o direito de puxar a corda. Esse é o horror que Robin Hood imortalizou como ideal moral. Diz-se que ele lutava contra governantes saqueadores e restituía às vítimas o que lhes fora saqueado, mas não é esse o sentido da lenda que se criou. Ele é lembrado não como um defensor da propriedade, e sim como Continuar lendo

Entrevista: Cibele Baginski, presidente do novo ARENA

No último sábado (23/02) tive a oportunidade de conversar com a presidente da nova versão do partido ARENA (Aliança Renovadora Nacional), Cibele Bumbel Baginski, que visitou o Rio de Janeiro, como parte da agenda da “turnê nacional” de oficialização dos comitês estaduais.

Durante a entrevista, coletei informações mais oficiais impossíveis sobre temas de interesse do eleitorado católico conservador, Transcrevo a seguir as perguntas e respostas, para que possam conhecer um pouco mais dessa recente promessa para a política brasileira.

Cibele-ARENA-2Legado do Andarilho: Por que fundar um novo partido, ao invés de organizar um grupo de conservadores pra injetar em outros partidos, de expressão, mas que sejam “menos à esquerda”, mais de centro?

Cibele Baginski: Olha, isso até o Olavo de Carvalho já comentou várias vezes. Isso é estratégia gramcista (N. do E.: referente a Antonio Gramsci), de infiltrar em outros setores alguma coisa. O Olavo deu essa sugestão, ele acha, ele falou no True Outspeak que talvez fosse realmente mais fácil fazer isso; só que talvez fosse, mas olhando a estrutura de como os outros partidos são, eles barram, chega a um certo ponto, tu não vai conseguir subir e tomar conta de um partido desses, ou colocar boas práticas porque tem tanta gente que não condiz com o que tu gostaria de fazer, que simplesmente vai dar um jeito de te cortar. Tu não vai conseguir. Eu fui do Democratas (DEM) e ali não tem condições. Eu quase entrei no PP. Não tem condições. Os partidos funcionam de uma forma muito parecida, todos eles. Eu e o grupo que me ajudou a elaborar aquele estatuto ali, o João (N. do E.: João Manganeli, outro dos fundadores, que também estava presente na reunião), a gente varreu os estatutos de todos os partidos, desde o PCO até o PP, o DEM e todos os outros. Todos eles têm uma sistemática muito parecida, mudam prazos, muda números de membros de diretório, mas toda a sistemática é parecida. É por isso que dão todos os mesmos problemas, que todos eles têm.

LA: Tá certo… Então, diz pra gente no que que esse novo ARENA é diferente do anterior. Uma das primeiras polêmicas foi justamente a idéia que as pessoas de hoje, da nossa geração mais nova, têm do que foi a ditadura, etc. No que vocês se vêem diferente do ARENA antigo?

CB: Essa sigla,
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As pedras do tabuleiro do jogo político

Continuando a reflexão acerca do voto, expressar-me-ei um pouco mais em favor da obrigatoriedade, já que um desejo de torná-lo facultativo está tomando forma.

De acordo com a PEC 159/2012 proposta pelo deputado Filipe Pereira (PSC-RJ), “a essência do voto facultativo é a sua qualidade que o valoriza e pressupõe a ampla liberdade do cidadão de votar ou não, deixando falar mais alto a sua consciência política sem coercitividade constitucional e também pelo fato de permitir auferir melhor a vontade do eleitor” (grifos meus). [1]
Pois bem, um detalhe muito importante que lança dúvida sobre a legitimidade desta afirmação acima consta também no texto da PEC, no parágrafo anterior: “(…) o desprestígio e a descrença do povo com a classe política é abismal(…)”.

Ora, a venda de votos, conforme comentei no artigo anterior (https://oandarilho01.wordpress.com/2012/04/12/o-voto/), não é praticada por eleitores ciosos de seu dever cívico, nem de longe. É preciso admitir que quem aceita o escambo eleitoral é tão corrupto quanto quem o oferece. Tomar os beneficiários do Bolsa Família por pobres cidadãos, humildes demais para compreenderem a atitude prejudicial da qual fazem parte, ou desiludidos com a própria vida a ponto de se julgarem necessitados de “auxílios” como este, por falta de oportunidade, é um pouco de ingenuidade.  Quem convive com esta parcela da população ou tem contato com a sua realidade mesmo que indiretamente, como é o meu caso (filho e marido de professoras da rede municipal) sabe que os homens e mulheres atendidos por programas assistencialistas procuram sobreviver destas esmolas tanto tempo quanto possível.

Mas como tirá-los desta miséria social e política? Certamente não é sugerindo-lhes que possam abrir mão de um direito, seduzindo-os para fazer crer que, como não estão capacitados para entender o cenário político e fazer uma “boa escolha”, o melhor é optar por isentar-se de opinar a respeito do futuro do país.  Até porque, se o voto é um direito, conquistado neste país através da sua luta pela democracia, não faz sentido que a nação agora decida por desfazer-se dele. Ainda mais considerando o pressuposto de que um verdadeiro direito, que emane da lei natural, não é condicionado pela época, situação social ou outro fator de equivalente ordem. Ele pode, evidentemente, ser reconhecido ou não num ou noutro dado momento da história (quem não pensaria a respeito da escravidão?), mas está em sua essência ser um bem a ser perseguido e, uma vez conquistado, tornar-se um predicado da sociedade.

Contudo, volto eu para o aspecto que, na verdade, me interessa defender: Continuar lendo