Disse-nos Jesus: “Sempre tereis convosco os pobres…”. Por essa razão a Sua Igreja sempre teve a preocupação com os mais necessitados. A questão da pobreza envolve variados aspectos sociais, econômicos e culturais. A própria formação das nações contribuiu para a situação atual delas e influenciou, sobretudo culturalmente, as suas potencialidades para lidar com o problema.
A mecânica deveria ser simples: a pessoa trabalha e conquista o justo sustento através do seu esforço, com o salário suficiente recebido em troca. Entretanto, uma miríade de fatores proporciona o surgimento de uma condição de indigência que clama por ajuda. Diferentes setores das sociedades modernas propõem e desenvolvem soluções. A esfera governamental não se furta de elaborar e propagandear as suas e cada gestão reclama para si o reconhecimento ter sido melhor que a anterior em aplicar a assistência aos desvalidos. Por esta razão, a análise do assistencialismo é sempre atual, mesmo nos meses e anos distantes das disputas eleitorais. Assim, decidi estudar mais detidamente a nossa realidade e o resultado é o que se apresenta a seguir.
Aqui no Brasil temos o famigerado Bolsa Família. Este programa de transferência de renda foi criado em 2003, sob o governo do PT, pela Medida Provisória 132 (depois convertida na Lei 10.836/04) com a finalidade de unificar os procedimentos de gestão e execução das ações de transferência de renda do Governo Federal instituídos sob o governo do PSDB (com exceção do PNAA), especialmente as do Programa Nacional de Renda Mínima vinculado à Educação – “Bolsa Escola”, Programa Nacional de Acesso à Alimentação – PNAA, Programa Nacional de Renda Mínima vinculada à saúde – “Bolsa Alimentação”, Programa Auxílio-Gás e do Cadastramento Único do Governo Federal.
Curiosidade: inicialmente o valor do auxílio básico do BF era de R$ 50,00.
Embora a Medida previsse a criação de um “Conselho Gestor Interministerial do Programa Bolsa Família” possuindo, entre outras atribuições, a de “apoiar iniciativas para instituição de políticas públicas sociais visando promover a emancipação das famílias beneficiadas”, o que se pode acompanhar ao longo desses últimos 12 anos foi que o número de assistidos vem crescendo.
Pensando através de uma lógica simplista, se a proposta para minimizar a pobreza de uma determinada parcela da população é redistribuir a renda arrecadada a partir da geração de riquezas de outras parcelas, o que fica óbvio é que alguns ganham sem trabalhar (ou talvez desempenhando ofícios incapazes de lhes prover o sustento necessário).
Na Exposição de Motivos que acompanhou a proposição do Bolsa Família, o ministro da Casa Civil da época, alegava que o programa “pretende, também, contribuir para a emancipação dessas famílias, criando oportunidades de inclusão social, isto é, fornecendo meios para que possam sair da situação em que se encontram(…)é meio de acesso a melhoria das condições de vida”. Mas será que o programa de fato atingiu este nobre objetivo? Em 2013, o número de famílias beneficiadas era de 11.022.427. Em 2014, 11.591.870. E, apesar de o documento falar em condicionalidades, contrapartidas que Continuar lendo